Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva
Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenário ainda exija cautela por conta de riscos ligados à execução orçamentária
A ausência de justificativa pode acarretar diversas sanções, incluindo a baixa do registro do profissional
Especialista destaca boas práticas e pontos críticos que os contadores devem revisar antes da entrega
Contadores precisam se preparar para a chegada dessa nova obrigação. Veja as dicas