A medida conjunta do Ministério e do Banco Central altera também o prazo relativo à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública para fins da renegociação do crédito rural
Lei nº 2424/202
Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat
Altera o convênio ICMS 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista
O Ministério da Economia já começou a estudar uma proposta com parcelas menores até o final do ano