Criado para socorrer micros e pequenas empresas durante a pandemia, Pronampe pode se tornar política permanente de apoio aos empreendedores
Em um dia conturbado para a política brasileira, com a decisão do STF de anular as condenações do ex-presidente Lula, o mercado financeiro respondeu, fechando o dia com uma alta de 1,67% da moeda americana.
Os benefícios foram pagos nos casos em que há acordos entre trabalhadores e empregadores em situações de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho, e devem ser informados na DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Pessoa Física.
Limite de 40% valerá para aposentados do INSS, servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada (CLT), entre outros
Medida faz parte de um pacote de ações do Ministério da Economia para reduzir os custos dos empresários diante da pandemia