Deve voltar à Câmara o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, havia sido aprovado pelo Senado no dia 30 de março e aguardava sanção presidencial, mas o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, solicitou à Presidência da República a volta do projeto.

Os interessados deverão acessar o portal REGULARIZE para apresentar a proposta de Transação Individual ou aderir à Transação Excepcional com o prazo para pagamento ampliado

Era janeiro de 1928 quando Álvaro de Campos, heterônimo de Fernando Pessoa, escreveu “Tabacaria”, considerado um dos mais conhecidos e influentes poemas da língua portuguesa.

Crédito para mais de 120 mil contribuintes totaliza R$ 183 milhões

Medida provisória em estudo pelo governo deve permitir que empresas antecipem férias de trabalhadores e adiem recolhimento do FGTS, além de reduzir salários. Objetivo é dar fôlego ao setor produtivo e evitar demissões enquanto durar a pandemia