Novidade está disponível apenas para quem tiver feito o cadastramento biométrico
A filiação da pessoa física à Previdência Social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada, para os segurados obrigatórios, e da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição, para o segurado facultativo.
Confaz extingue CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária a partir de 2022.
Em discussão no Congresso, lei daria mais prazo a pequenos empresários