Câmara de Comércio Exterior promoveu também ajustes à lista, com a exclusão de itens para os quais já há condições adequadas de oferta no mercado

Apesar de estar apto, muitos brasileiros tiveram o pedido para o auxílio emergencial negado. Com o programa social do governo chegando ao fim, não é possível fazer novos pedidos de acesso ao benefício de R$ 600, mas, se você teve o pedido negado, é possível contestar a análise. Veja a seguir.

Portaria Secint/RFB 22.091/2020

Considera-se rescisão indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço.

A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação deve ser entregue mensalmente pelos contribuintes.